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Resultados
33 Resultados
STF
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
ARRECADAÇÃO
Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha
É CRIME, DENUNCIEM
Processos por importunação sexual disparam 5 anos depois de se tornar crime
No interior de SP, homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por beijo no rosto sem permissão, com base em lei aprovada em 2018
MUDANÇA
Cidade mineira proíbe charretes, mas não descarta liberar uso de tuk-tuk
Lei aprovada pela Câmara dos Vereadores no dia 5 de maio foi sancionada pelo prefeito Walter Lessa (PTB) hoje; 35 charreteiros ganharão auxílio social
AUTORIDADE MONETÁRIA
Decreto estabelece BC como regulador do mercado de criptoativos
A lei aprovada pelos parlamentares dispõe sobre diretrizes a serem observadas nas atividades e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
CONTROLE
As escolas em que professores são obrigados a esconder livros dos alunos
Lei aprovada na Flórida (EUA) há um ano tem obrigado profissionais a manter obras das bibliotecas fora do campo de visão dos estudantes
JULGAMENTO NO STF
Moraes acompanha Barroso e vota contra reajuste extra para servidores de MG
Lei aprovada pela ALMG estabelece reajuste acima da inflação para saúde, segurança e educação; governo Zema recorreu ao STF para limitar à recomposição de 10%
SAÚDE
Lei aprovada na Câmara de Uberlândia proíbe venda de narguilé a menores
O objetivo é não estimular os adolescentes ao uso do fumo; lei também proíbe uso em locais públicos e prevê multa
INCONSTITUCIONALIDADE
Rede aciona STF contra lei que suspende passaporte da vacina em Uberlândia
O partido pede a suspensão da lei aprovada pela Câmara Municipal de Uberlândia, que proíbe exigência de vacinação contra a COVID-19
GERAL
Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 remédios orais contra câncer
